Freguesia de Aguada de Baixo Freguesia de Aguada de Baixo

Avisos e Editais

Convocatória 1ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia

Edital


02-12-2025

Convocatória 1ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia


Últimas Notícias

DIA DA FREGUESIA - AGUADA DE BAIXO 2026

DIA DA FREGUESIA - AGUADA DE BAIXO 2026


19-MAI-2026

DIA DA FREGUESIA - AGUADA DE BAIXO 2026 6 e 7 de junhoA Junta de Freguesia de Aguada de Baixo convida toda a comunidade a participar em mais uma edição do Dia da Freguesia, com dois dias repletos de convívio, cultura, música, desporto e tradição! Sábado | 6 de Junho 09h30 – 12h30 | Caminhada (CENSI/APAB) 12h30 – 14h30 | Almoço promovido pelas associações 13h30 – 15h00 | Atuação da banda The Class Mates 15h00 – 18h00 | Jogos Tradicionais (AJSL) 16h30 – 17h30 | Aula de Zumba (ARCA) 18h00 – 19h00 | Missa campal 20h00 – 21h30 | Jantar promovido pelas associações 21h00 – 22h30 | Atuação da Tuna do IP de Viseu – Tunadão 22h30 – 00h00 | Atuação da banda Cão que Ladra 00h00 – 01h30 | Música com DJ Alcides Barros Domingo | 7 de Junho 09h00 – 12h00 | Passeio de motos e carros antigos 12h30 – 14h30 | Almoço comunitário (oferecido pela Junta de Freguesia) 13h00 – 16h30 | Atuação do guitarrista Jurgen Wichert 15h00 – 16h00 | Aula de Pilates (ARCA) 16h30 – 17h30 | Cerimónia de Encerramento de época (ARCA)Durante os dois dias: Insufláveis e atividades para as crianças Espaço para empresas da freguesia Aguada de BaixoVenha celebrar connosco, partilhar momentos em comunidade e desfrutar de um fim de semana inesquecível!

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Tomada de Posse do Executivo e da Assembleia de Freguesia

Tomada de Posse do Executivo e da Assembleia de Freguesia


04-NOV-2025

A Junta de Freguesia de Aguada de Baixo iniciou oficialmente o novo mandato com a tomada de posse do seu Executivo e Mesa da Assembleia, marcando o regresso da freguesia à autonomia administrativa após o processo de desagregação da antiga União de Freguesias de Aguada de Baixo e Barrô. O novo presidente, Tiago Pereira, garantiu que o trabalho já começou “logo a seguir às eleições” e que a prioridade é devolver à Junta a sua plena capacidade de funcionamento.Executivo da Junta de FreguesiaPresidente: Tiago PereiraSecretário: Tiago RamalhoTesoureira: Brenda RodriguesMesa da Assembleia de FreguesiaPresidente: José Reis1º Secretário: Miguel Encarnação2ª Secretária: Neuza CamposOutros membros eleitos para a Assembleia de Freguesia:Anabela AlmeidaMarco GomesÂngelo ConceiçãoFátima GomesRui CorreiaJosé PereiraA Junta de Freguesia de Aguada de Baixo começa assim um novo capítulo, determinado em devolver dinamismo, autonomia e eficiência administrativa a uma comunidade que volta a gerir o seu próprio destino, com uma equipa jovem, prática e pronta a trabalhar “desde o primeiro dia”.Fonte: Tiago Pereira assume presidência da JF de Aguada de Baixo e promete “mãos à obra desde o primeiro dia”

Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses, é com profundo sentido de missão que se apresenta a nossa freguesia renovada, depois de um processo cívico exemplar que permitiu recuperar a sua identidade própria e a autonomia que nos define enquanto comunidade. Este caminho foi possível graças ao empenho e à perseverança de um movimento de cidadãos que tomou todas as providências necessárias para devolver voz e casa à nossa terra, honrando a vontade popular e o espírito democrático que nos une.​

A transição da anterior União de Freguesias para a presente realidade exige responsabilidade, rigor e proximidade, valores que orientarão cada decisão do Executivo e a relação diária com a população.

O compromisso é claro: estabilidade na gestão, continuidade dos serviços essenciais e reforço dos projetos que promovem a coesão social, o desenvolvimento económico local e a valorização do nosso património.​

Este é também um tempo de participação. Convida-se cada freguês a contribuir com ideias, a participar nas assembleias e a envolver-se nas iniciativas comunitárias, porque o futuro constrói-se em conjunto, com transparência, diálogo e prestação de contas.

Com a força da nossa história e a ambição do que queremos ser, reafirma-se o propósito de trabalhar todos os dias por uma freguesia mais próxima, justa e dinâmica.​

Tiago Pereira

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